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• MATEUS ROMEIRA
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SIC - Sistema de Informação ao   Cidadão
(Lei Municipal 064/2012)

Publicações Especiais

CRONOGRAMA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO LEGISLATIVO

LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO

LEI 9571/92 - CRIA MUN. BARÃO DO TRIUNFO

ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO 01/2016 - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS

PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES

COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2026

Projetos em Trâmite

1/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - ATUALIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO - RESOLUÇÃO Nº 011/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente 02 (dois) motoristas para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifica e dá outras providências.

19/2026 - PROJETO DE LEI Nº 19/2026 - Autoriza o poder executivo a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, servidor (a) na função de: 02 (dois) professor (a) séries iniciais/educação infantil (20H), 01 (um) professor(a) de matemática séries finais (20HS), 02 (dois) professor(a) de educação física séries finais (20HS), para atuar junto a secretaria municipal de educação, pelo prazo que especifica, e dá outras providências.

20/2026 - PROJETO DE LEI Nº 20/2026 - Inclui a alínea “D” ao inciso II do artigo 26 da Lei Municipal n] 799, de 2 novembro de 2025 (dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026), e dá outras providências.

21/2026 - PROJETO DE LEI Nº 21/2026 - Acrescenta alíneas “M” e “N” ao art. 2º da Lei Municipal nº 566/2022, e dá outras providências.

22/2026 - PROJETO DE LEI Nº 22/2026 - Autoriza o poder Executivo a prorrogar o prazo de cessão de uso de bens de sua propriedade à APAE - Associação dos Pais e Excepcionais de Barão do Triunfo - entregues conforme Lei Municipal nº 455/2021 que menciona e dá outras providências.

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