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Vereadores

• ALEX
• FABINHO FERREIRA
• HOMEM DO CHAPEU
• JACKSON SEIXAS
• KIKO KOLOGESKI
• MANINHO
• MARCELO
• MATEUS ROMEIRA
• NENÊ CABRITO

Publicações Especiais

CRONOGRAMA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO LEGISLATIVO

LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO

LEI 9571/92 - CRIA MUN. BARÃO DO TRIUNFO

ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO 01/2016 - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS

PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES

COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025

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Projetos em Trâmite

1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025 ALTERA O CAPUT DO ART. 54 E ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ART. 80 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/2025 - PROJETO DE LEI Nº 022/25 Revoga o ART. 4º da Lei Nº 302/2010 e dá outras providências.

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Leis Câmara -> Decretos

  Selecione o ano para visualização dos Decretos:

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  Decretos do ano de 2025

  - Decreto nº 1/2025 - “Decreta ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências.” (Carnaval)..

  - Decreto nº 2/2025 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.