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SIC - Sistema de Informação ao   Cidadão
(Lei Municipal 064/2012)

Publicações Especiais

CRONOGRAMA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO LEGISLATIVO

LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO

LEI 9571/92 - CRIA MUN. BARÃO DO TRIUNFO

ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO 01/2016 - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS

PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES

COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025

Projetos em Trâmite

1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025 ALTERA O CAPUT DO ART. 54 E ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ART. 80 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

48/2025 - PROJETO DE LEI Nº 048/25 Altera o valor do vale-alimentação dos servidores integrantes do quadro municipal e aos cargos de confiança do poder executivo municipal, estabelecido no artigo 1º da Lei Municipal nº 664/2023, e dá outras providências.

49/2025 - PROJETO DE LEI Nº 049/25 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação de 01 (um) visitador do PIM - Programa Infância Melhor, para atender necessidade temporária e emergencial de excepcional interesse público, e dá outras providências.”

50/2025 - PROJETO DE LEI Nº 050/25 Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026.

51/2025 - PROJETO DE LEI Nº 051/2025 Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 5.627,10 (cinco mil seiscentos e vinte e sete reais e dez centavos), no orçamento vigente, altera PPA e LDO, e dá outras providências.

52/2025 - PROJETO DE LEI Nº 052/25 Autoriza o poder executivo a ceder, sob a forma de permissão de uso, a título gratuito, Plantadeira de grãos 6L modelo TH6 marca Thurow à Associação Municipal especificada nesta Lei e dá outras providências.

53/2025 - PROJETO DE LEI Nº 053/2025 Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 54.736,86 (cinquenta e quatro mil setecentos e trinta e seis mil reais e oitenta e seis centavos), no orçamento vigente, altera PPA e LDO, e dá outras providências.

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Notícias

08/07/2024  COMUNICADO!   Comunicado Importante: Suspensão das Transmissões das Sessões da Câmara de Vereadores Prezados munícipes, Informamos que, em conformidade com as disposições da Lei nº 9.504/97... continuar lendo

08/07/2024  Luto Oficial   RESOLUÇÃO DE MESA: DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO VEREADOR MARCÍRIO DE SOUZA SILVA,CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JULHO DE 2024,DECRETA PONTO FACULTATIVO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E... continuar lendo

02/07/2024  Matérias aprovadas em sessão ordinária 01/07/2024   INDICAÇÃO Nº 22 DA VEREADORA LAURENI - que seja estudada a possibilidade de uma licitação ou um concurso para música (melo... continuar lendo

02/07/2024  Termo de Homologação - Processo 010/2024   Termo de Homologação - Processo 010/2024 -Dispensa de Licitação 006/2024... continuar lendo

25/06/2024  Matérias aprovadas em sessão ordinária 24/06/2024   PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 49 VEREADORES MATEUS E LEANDRO- que seja realizado o desassoreamento e desobstrução do Arroio próximo ... continuar lendo

24/06/2024  HOMOLOGAÇÃO FINAL - PSS 02/2024   ... continuar lendo

21/06/2024  CLASSIFICAÇÃO FINAL - PSS 02/2024   CLASSIFICAÇÃO FINAL - PSS 02/2024 CARGO: ESCRITURÁRIO 40H ... continuar lendo

18/06/2024  Matérias aprovadas em sessão ordinária 17/06/2024   INDICAÇÃO N°21 DA VEREADORA LAUR... continuar lendo

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