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LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO

LEI 9571/92 - CRIA MUN. BARÃO DO TRIUNFO

ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO 01/2016 - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS

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COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2026

Projetos em Trâmite

1/2025 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2025 Inclui o artigo 65-A na Lei orgânica do município de Barão do Triunfo e dá outras providências.

1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025 ALTERA O CAPUT DO ART. 54 E ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ART. 80 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7/2026 - PROJETO DE LEI Nº 07/2026 - Inclui a alínea “C” ao inicso II do artigo 26 da Lei Municipal nº 799, de 2 de novembro de 2025 (dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 202), e dá outras providências.

8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026 - Altera a redação do inciso I, alíneas “a” e “b” e acrescenta o §6º ao artigo 9º da Lei Municipal nº 51/2012 e dá outras providências.

Acessibilidade:

Notícias

16/03/2026

MATERIAS APROVADAS EM 16/03/2026

INDICAÇÃO Nº 014/2026 DO VEREADOR NILSON que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja viabilizada a disponibilização de atendimento de psicóloga no ESF Alceu Wamosy. JUSTIFICATIVA: A presente s... continuar lendo

09/03/2026

MATERIAS APROVADAS EM 09/03/2026

INDICAÇÃO Nº 013/2026 DO VEREADOR MATEUS que busque formas de apoiar e incentivar os artesãos do município, buscando formas de viabilizar e melhorar a comercialização dos mesmos.PEDIDO DE PROVIDÊ... continuar lendo

02/03/2026

MATERIAS APROVADAS EM 02/03/2026

INDICAÇÃO Nº 012/2026 DOS VEREADORES LEANDRO, ALEX, ALVICIO E NILSON que seja realizada a construção de novos banheiros públicos na praça municipal.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 018/2026 DO VEREADOR JACKSO... continuar lendo

25/02/2026

HOMOLOGAÇÃO

AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, DE IDA E VOLTA, COM DESTINO A BRASÍLIA, DESTINADAS A 06 (SEIS) VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO/RS... continuar lendo

23/02/2026

MATERIAS APROVADAS EM 23/02/2026

INDICAÇÃO Nº 007/2026 DO VEREADOR ALEX que seja construído/instalado uma academia ao ar livre ao lado ginásio de esportes, com objetivo de promover mais qualidade de vida á população, incen... continuar lendo

18/02/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICICAÇÃO

Aquisição de passagens aéreas, de ida e volta, com destin... continuar lendo

11/02/2026

CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Barão do Triunfo/RS, no uso de suas atribuições legais e em vista do disposto no... continuar lendo

09/02/2026

MATERIAS APROVADAS EM 09/02/2026

INDICAÇÃO Nº 003/2026 DOS VEREADORES FABIO E MATEUS que seja colocado guardas ou vigilantes nas escolas da rede pública municipal, com o objetivo de fortalecer a segurança e garantir um ambiente ... continuar lendo

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