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CRONOGRAMA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO LEGISLATIVO

LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO

LEI 9571/92 - CRIA MUN. BARÃO DO TRIUNFO

ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO 01/2016 - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS

PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES

COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025

1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025 ALTERA O CAPUT DO ART. 54 E ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ART. 80 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

64/2025 - PROJETO DE LEI Nº 064/2025 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão do Triunfo/RS para o exercício financeiro de 2026.

67/2025 - PROJETO DE LEI Nº 067/2025 Institui o programa municipal de recuperação fiscal - REFIS Municipal - no município de Barão do Triunfo, dispõe sobre parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária, concede anistia e/ou redução de juros moratórios e multa de mora e dá outras providências.

68/2025 - PROJETO DE LEI Nº 068/2025 Autoriza o poder executivo a realizar a despesa que indica, aloca recursos para a realização de evento festivo de Natal e dá outras providências

69/2025 - PROJETO DE LEI Nº 069/2025 Autoriza a celebração de termo de fomento com conselho comunitário pró-segurança pública de Barão do Triunfo - Consepro - e dá outras providências.

70/2025 - PROJETO DE LEI Nº 070/2025 Concede aumento real de 5,00% (cinco pontos percentuais) aos servidores ativos e inativos do quadro de funcionários do magistério público do município de Barão do Triunfo e dá outras providências.

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