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Publicações Especiais
CRONOGRAMA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO LEGISLATIVO
LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO
LEI 9571/92 - CRIA MUN. BARÃO DO TRIUNFO
ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO 01/2016 - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES
COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025
Projetos em Trâmite
1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025 ALTERA O CAPUT DO ART. 54 E ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ART. 80 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2/2025 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2025 INSTITUI O “ORÇAMENTO IMPOSITIVO” DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO/RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
58/2025 - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Autoriza o poder Executivo a contratar emergencialmente 02 (dois) pedreiros para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifica e dá outras providências.
60/2025 - PROJETO DE LEI Nº 060/2025 Cria os cargos de provimento em comissão de supervisor dos serviços de lavagem e borracharia e supervisor dos serviços de limpeza urbana e rural, fixa carga horário, remuneração, forma de provimento e dá outras providências.
62/2025 - PROJETO DE LEI Nº 062/2025 Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 3.055.803,86 (três milhões cinquenta e cinco mil oitocentos e três reais e oitenta e seis centavos), no orçamento vigente, altera PPA e LDO, e dá outras providências.
63/2025 - PROJETO DE LEI Nº 063/2025 Acrescenta a alínea “j” à redação do art. 2º da Lei Municipal nº 566/2022 e dá outras providências.
64/2025 - PROJETO DE LEI Nº 064/2025 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão do Triunfo/RS para o exercício financeiro de 2026.
65/2025 - PROJETO DE LEI Nº 065/2025 Extingue 01 (um) cargo de Psicólogo - 40hs e cria 02 (dois) cargos de Psicólogo - 20hs, alterando o quadro de servidores efetivos do poder Executivo de Barão do Triunfo e dá outras providências.
Notícias
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18/08/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICICAÇÃO
Contratação de Empresa Especializada em
Engenharia Civil para a Elaboração de Projetos Técnicos e Complementares, assim
como dos demais...
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11/08/2025
MATERIAS APROVADAS EM 11/08/2025
INDICAÇÃO Nº 052/2025 DO VEREADOR NILSON que a comissão que realizou o processo seletivo dos agentes comunitários de saúde reavalie as inscrições e colocação final de todos os inscritos, pois foi...
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05/08/2025
HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI), fornecimento de extintor, placas de sinalização de segurança e rea...
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04/08/2025
MATERIAS APROVADAS EM 04/08/2025
INDICAÇÃO Nº 050/2025 DO VEREADOR ALEX que seja designado um zelador para ficar de responsável do cemitério e da Capela mortuária do município. INDICAÇÃO Nº 051/2025 DOS VEREADORES MARCELO ...
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01/08/2025
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA....
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31/07/2025
ATA DE SORTEIO DE CLASSIFICAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES ...
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30/07/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICICAÇÃO
Contratação
de empresa especializada para a Serviço
d...
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29/07/2025
CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO
Contratação
de empresa especializada para elaboração do Plano de Prevenção e Proteção
Con...
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Endereço: Praça Prof. Fernando Dalbem, 290 – Centro – Barão do Triunfo/RS – CEP: 96.735-000
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Horário de atendimento - Das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 – segunda a sexta-feira.
Responsável pelas publicações: Diretora Administrativa Dalvana dos Passos Garcia.
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