Vereadores
Publicações Especiais
CRONOGRAMA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO LEGISLATIVO
LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO
LEI 9571/92 - CRIA MUN. BARÃO DO TRIUNFO
ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO 01/2016 - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES
COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025
Projetos em Trâmite
1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025 ALTERA O CAPUT DO ART. 54 E ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ART. 80 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2/2025 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2025 INSTITUI O “ORÇAMENTO IMPOSITIVO” DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO/RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
58/2025 - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Autoriza o poder Executivo a contratar emergencialmente 02 (dois) pedreiros para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifica e dá outras providências.
60/2025 - PROJETO DE LEI Nº 060/2025 Cria os cargos de provimento em comissão de supervisor dos serviços de lavagem e borracharia e supervisor dos serviços de limpeza urbana e rural, fixa carga horário, remuneração, forma de provimento e dá outras providências.
62/2025 - PROJETO DE LEI Nº 062/2025 Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 3.055.803,86 (três milhões cinquenta e cinco mil oitocentos e três reais e oitenta e seis centavos), no orçamento vigente, altera PPA e LDO, e dá outras providências.
63/2025 - PROJETO DE LEI Nº 063/2025 Acrescenta a alínea “j” à redação do art. 2º da Lei Municipal nº 566/2022 e dá outras providências.
64/2025 - PROJETO DE LEI Nº 064/2025 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão do Triunfo/RS para o exercício financeiro de 2026.
65/2025 - PROJETO DE LEI Nº 065/2025 Extingue 01 (um) cargo de Psicólogo - 40hs e cria 02 (dois) cargos de Psicólogo - 20hs, alterando o quadro de servidores efetivos do poder Executivo de Barão do Triunfo e dá outras providências.
Notícias
05/03/2024
Matérias aprovadas em sessão ordinária 04/03/2024
PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 008/2024 DO VEREADOR MATEUS: que seja estudada a possibilidade de contratação de um médico cardiologista para oferecer além do aten...
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04/03/2024
PUBLICAÇÃO DE PARECER DO TCE/RS - CONTAS ANUAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO 2020
Em
determinação ao dispo...
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27/02/2024
Matérias aprovadas em sessão ordinária 26/02/2024
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 13/2024 DO VEREADORES FÁBIO E MATEUS - que seja providenciado a construção de bueiro na entrada da residência da senhora Rosane Passos nora da Bia junto a rua Pastor Jove...
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20/02/2024
MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2024
INDICAÇÃO Nº 005/2024 VEREADORES MATEUS,MARCIRIO E FÁBIO: que seja incluída na legislação municipal a possibilidade de cedência de funcionários públic...
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16/02/2024
APROVADAS EM 15/02/24
INDICAÇÃO N° 003/2024 DO VEREADOR MATEUS– que seja realizado abertura e encascalhamento na estrada de acesso ao Clube de Tiro Barão, haja vista que é um local que recebe diversos visitant...
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15/02/2024
Publicação Homologação de dispensa de licitação
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Barão do Triunfo/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e alterações post...
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09/02/2024
Edital de Audiência Pública 001/2024 Metas Fiscais
A Câmara Municipal de Barão do Triunfo, pessoa jurídica de direito público interno, representada por seu Presidente e o Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraes...
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08/02/2024
Matérias aprovadas em sessão ordinária 05/02/2024
PROJETO DE LEI N° 007/2024: Autoriza o poder Executivo a contratar Emergencialmente 01(UM) professor de Educação física 20 horas para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifi...
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