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Vereadores

• ALEX
• FABINHO FERREIRA
• HOMEM DO CHAPEU
• JACKSON SEIXAS
• KIKO KOLOGESKI
• MANINHO
• MARCELO
• MATEUS ROMEIRA
• NENÊ CABRITO

Publicações Especiais

CRONOGRAMA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO LEGISLATIVO

LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO

LEI 9571/92 - CRIA MUN. BARÃO DO TRIUNFO

ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO 01/2016 - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS

PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES

COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025

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Projetos em Trâmite

1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025 ALTERA O CAPUT DO ART. 54 E ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ART. 80 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

64/2025 - PROJETO DE LEI Nº 064/2025 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão do Triunfo/RS para o exercício financeiro de 2026.

67/2025 - PROJETO DE LEI Nº 067/2025 Institui o programa municipal de recuperação fiscal - REFIS Municipal - no município de Barão do Triunfo, dispõe sobre parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária, concede anistia e/ou redução de juros moratórios e multa de mora e dá outras providências.

68/2025 - PROJETO DE LEI Nº 068/2025 Autoriza o poder executivo a realizar a despesa que indica, aloca recursos para a realização de evento festivo de Natal e dá outras providências

69/2025 - PROJETO DE LEI Nº 069/2025 Autoriza a celebração de termo de fomento com conselho comunitário pró-segurança pública de Barão do Triunfo - Consepro - e dá outras providências.

70/2025 - PROJETO DE LEI Nº 070/2025 Concede aumento real de 5,00% (cinco pontos percentuais) aos servidores ativos e inativos do quadro de funcionários do magistério público do município de Barão do Triunfo e dá outras providências.

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Leis Câmara -> Decretos

  Selecione o ano para visualização dos Decretos:

  2011    2012    2013    2014    2015    2016    2017    2018    2019    2020    2021    2022    2023    2024    2025  

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  Decretos do ano de 2025

  - Decreto nº 1/2025 - “Decreta ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências.” (Carnaval)..

  - Decreto nº 2/2025 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

  - Decreto nº 3/2025 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

  - Decreto nº 4/2025 - APROVA AS CONTAS ANUAIS DO SR. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI, NA CONDIÇÃO DE PREFEITO MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO/RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021..

  - Decreto nº 5/2025 - APROVA AS CONTAS ANUAIS DO SR. NERCIO DA SILVA AMBOS, NA CONDIÇÃO DE VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO/RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021..

  - Decreto nº 6/2025 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

  - Decreto nº 7/2025 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.