• Início
• Agenda
• Informações Institucionais
  • Competências
  • Estrutura Org/Legislat.
  • Responsáveis
  • Horário
  • História
  • Localização
  • Contato
• Município
  • Prefeito e Vice
  • Mapas
  • Dados
  • História
  • Símbolos
  • Feriados
• Órgãos da Câmara
  • Legislaturas
  • Mesas Diretoras
  • Comissões
• Leis Municipais
• Leis Câmara
  • Portarias
  • Resoluções
  • Decretos
• Proposições
  • Pedidos de Providências
  • Indicações
  • Pedidos de informações
  • Requerimentos
  • Moções
• Licitações
  • Editais
  • Homologação
  • Extrato
• Dispensa Licitação
  • Dispensas
  • Extratos
• Contratos
  • Contratos
  • Aditivos
  • Extratos
• Audiências Públicas
• Atas
• Concursos
• Processo Seletivo
• Tabela Cargos / Funções
• Votação de Contas / Parecer do TCE
• Eleição Municipal
• Resumo Anual
• Pautas
• Tomada de Contas
• Ordem Cronológica de Pagamentos
• Presença Parlam. Sessões
• Ocorrência de Votações Nominais
• Tabela e Leis de valores diárias
• Projetos Executivo e Trâmites
• Leis Orçamentárias
• Receita - Duodécimo
• Cotas/Verbas Parlamentares
• Projetos Legislativo e Trâmites
• Obras no Legislativo

 

---

 

---

 

---

   

---

Vereadores

• ALEX
• FABINHO FERREIRA
• HOMEM DO CHAPEU
• JACKSON SEIXAS
• KIKO KOLOGESKI
• MANINHO
• MARCELO
• MATEUS ROMEIRA
• NENÊ CABRITO

Publicações Especiais

CRONOGRAMA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO LEGISLATIVO

LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO

LEI 9571/92 - CRIA MUN. BARÃO DO TRIUNFO

ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO 01/2016 - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS

PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES

COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025

---

Projetos em Trâmite

1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025 ALTERA O CAPUT DO ART. 54 E ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ART. 80 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/2025 - PROJETO DE LEI Nº 022/25 Revoga o ART. 4º da Lei Nº 302/2010 e dá outras providências.

Acessibilidade:      Mapa Site      Contraste

Leis Câmara -> Decretos

  Selecione o ano para visualização dos Decretos:

  2011    2012    2013    2014    2015    2016    2017    2018    2019    2020    2021    2022    2023    2024    2025  

---

  Decretos do ano de 2024

  - Decreto nº 1/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  - Decreto nº 2/2024 - RATIFICA A RESOLUÇÃO DE MESA 01, QUE TRANSFERIU A SESSÃO ORDINÁRIA E AS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 06 PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  - Decreto nº 3/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  - Decreto nº 4/2024 - DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2024: RATIFICA A RESOLUÇÃO DE MESA 02, DE 08 DE JULHO DE 2024, QUE DECLAROU LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO VEREADOR MARCÍRIO DE SOUZA SILVA, CANCELOU A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JULHO DE 2024 E DECRETOU PONTO FACULTATIVO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

  - Decreto nº 5/2024 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

  - Decreto nº 6/2024 - APROVA AS CONTAS ANUIAIS DO SR. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI, NA CONDIÇÃO DE PREFEITO MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO/RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020..

  - Decreto nº 7/2024 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.