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Publicações Especiais
CRONOGRAMA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO LEGISLATIVO
LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO
LEI 9571/92 - CRIA MUN. BARÃO DO TRIUNFO
ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO 01/2016 - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES
COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025
Projetos em Trâmite
1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025 ALTERA O CAPUT DO ART. 54 E ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ART. 80 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
48/2025 - PROJETO DE LEI Nº 048/25 Altera o valor do vale-alimentação dos servidores integrantes do quadro municipal e aos cargos de confiança do poder executivo municipal, estabelecido no artigo 1º da Lei Municipal nº 664/2023, e dá outras providências.
49/2025 - PROJETO DE LEI Nº 049/25 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação de 01 (um) visitador do PIM - Programa Infância Melhor, para atender necessidade temporária e emergencial de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
50/2025 - PROJETO DE LEI Nº 050/25 Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026.
51/2025 - PROJETO DE LEI Nº 051/2025 Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 5.627,10 (cinco mil seiscentos e vinte e sete reais e dez centavos), no orçamento vigente, altera PPA e LDO, e dá outras providências.
52/2025 - PROJETO DE LEI Nº 052/25 Autoriza o poder executivo a ceder, sob a forma de permissão de uso, a título gratuito, Plantadeira de grãos 6L modelo TH6 marca Thurow à Associação Municipal especificada nesta Lei e dá outras providências.
53/2025 - PROJETO DE LEI Nº 053/2025 Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 54.736,86 (cinquenta e quatro mil setecentos e trinta e seis mil reais e oitenta e seis centavos), no orçamento vigente, altera PPA e LDO, e dá outras providências.
Leis Câmara -> Portarias
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Portarias do ano de 2023
- Portaria nº 16/2023 - Exonera Diretor Administrativo.
- Portaria nº 15/2023 - Nomeia Servidora Carla como Assessora Legislativa.
- Portaria nº 14/2023 - exonera a Servidora Dalvana.
- Portaria nº 13/2023 - concede ferias a servidora Ionice.
- Portaria nº 12/2023 - Nomeia LUANA LANZARINI PAGINI como responsável pelas compras..
- Portaria nº 11/2023 - Concede férias ao servidor Norberto Fontana Ferri.
- Portaria nº 10/2023 - NOMEIA COMO RESPONSÁVEL PELAS COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO A SERVIDORA GESSICA LIMA FERRAZ.
- Portaria nº 9/2023 - FERIAS SERVIDOR JOCINEI SANTOS DA SILVA.
- Portaria nº 8/2023 - FÉRIAS SERVIDORA DALVANA DOS PASSOS GARCIA.
- Portaria nº 7/2023 - Concede a conversão em pecúnia de 14 dias dos últimos 15 dias de férias a Servidora Dalvana dos Passos Garcia.
- Portaria nº 6/2023 - NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
- Portaria nº 5/2023 - Designa o Servidor Jocinei Santos da Silva responsável pelo setor de compras e patrimônio..
- Portaria nº 4/2023 - Designa servidores para compor a Comissão Organizadora e Julgadora de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023.
- Portaria nº 3/2023 - Designa o Servidor Jocinei Santos da Silva como Tesoureiro temporário.
- Portaria nº 2/2023 - Concede aposentadoria por tempo de contribuição.
- Portaria nº 1/2023 - Concede férias de 15 dias ao Servidor Norberto.
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