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Publicações Especiais
CRONOGRAMA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO LEGISLATIVO
LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO
LEI 9571/92 - CRIA MUN. BARÃO DO TRIUNFO
ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO 01/2016 - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES
COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025
Projetos em Trâmite
1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025 ALTERA O CAPUT DO ART. 54 E ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ART. 80 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2/2025 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2025 INSTITUI O “ORÇAMENTO IMPOSITIVO” DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO/RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
58/2025 - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Autoriza o poder Executivo a contratar emergencialmente 02 (dois) pedreiros para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifica e dá outras providências.
60/2025 - PROJETO DE LEI Nº 060/2025 Cria os cargos de provimento em comissão de supervisor dos serviços de lavagem e borracharia e supervisor dos serviços de limpeza urbana e rural, fixa carga horário, remuneração, forma de provimento e dá outras providências.
62/2025 - PROJETO DE LEI Nº 062/2025 Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 3.055.803,86 (três milhões cinquenta e cinco mil oitocentos e três reais e oitenta e seis centavos), no orçamento vigente, altera PPA e LDO, e dá outras providências.
63/2025 - PROJETO DE LEI Nº 063/2025 Acrescenta a alínea “j” à redação do art. 2º da Lei Municipal nº 566/2022 e dá outras providências.
64/2025 - PROJETO DE LEI Nº 064/2025 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão do Triunfo/RS para o exercício financeiro de 2026.
65/2025 - PROJETO DE LEI Nº 065/2025 Extingue 01 (um) cargo de Psicólogo - 40hs e cria 02 (dois) cargos de Psicólogo - 20hs, alterando o quadro de servidores efetivos do poder Executivo de Barão do Triunfo e dá outras providências.
Leis Câmara -> Portarias
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Portarias do ano de 2019
- Portaria nº 12/2019 - Nomeia Comissão de Avaliação Patrimonial.
- Portaria nº 11/2019 - Férias 30 dias Servidora Ionice.
- Portaria nº 10/2019 - Férias 15 dias Servidor Jocinei.
- Portaria nº 9/2019 - Férias Servidora Solange 15 dias pecunia.
- Portaria nº 8/2019 - Férias 15 dias Servidora Solange.
- Portaria nº 7/2019 - Nomeia membros do SIC.
- Portaria nº 6/2019 - Nomeia membros integrantes da Ouvidoria Parlamentar da Câmara.
- Portaria nº 5/2019 - Concede férias de 15 dias ao Assessor Jurídico Norberto.
- Portaria nº 4/2019 - Concede férias de 15 dias ao Servidor Jocinei.
- Portaria nº 3/2019 - Concede férias de 30 dias a Servidora Ionice.
- Portaria nº 2/2019 - Concede férias de 15 dias a Servidora Solange.
- Portaria nº 1/2019 - Concede férias de 15 dias ao Servidor Norberto.
Endereço: Praça Prof. Fernando Dalbem, 290 – Centro – Barão do Triunfo/RS – CEP: 96.735-000
Fone: (51) 3650-1197 / 3650-1118 Email: camarabt@conectsul.com.br.
Horário de atendimento - Das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 – segunda a sexta-feira.
Responsável pelas publicações: Diretora Administrativa Dalvana dos Passos Garcia.
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