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Vereadores

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• KIKO KOLOGESKI
• MANINHO
• MARCELO
• MATEUS ROMEIRA
• NENÊ CABRITO

Publicações Especiais

CRONOGRAMA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO LEGISLATIVO

LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO

LEI 9571/92 - CRIA MUN. BARÃO DO TRIUNFO

ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO 01/2016 - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS

PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES

COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025

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Projetos em Trâmite

1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025 ALTERA O CAPUT DO ART. 54 E ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ART. 80 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

48/2025 - PROJETO DE LEI Nº 048/25 Altera o valor do vale-alimentação dos servidores integrantes do quadro municipal e aos cargos de confiança do poder executivo municipal, estabelecido no artigo 1º da Lei Municipal nº 664/2023, e dá outras providências.

49/2025 - PROJETO DE LEI Nº 049/25 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação de 01 (um) visitador do PIM - Programa Infância Melhor, para atender necessidade temporária e emergencial de excepcional interesse público, e dá outras providências.”

50/2025 - PROJETO DE LEI Nº 050/25 Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026.

51/2025 - PROJETO DE LEI Nº 051/2025 Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 5.627,10 (cinco mil seiscentos e vinte e sete reais e dez centavos), no orçamento vigente, altera PPA e LDO, e dá outras providências.

52/2025 - PROJETO DE LEI Nº 052/25 Autoriza o poder executivo a ceder, sob a forma de permissão de uso, a título gratuito, Plantadeira de grãos 6L modelo TH6 marca Thurow à Associação Municipal especificada nesta Lei e dá outras providências.

53/2025 - PROJETO DE LEI Nº 053/2025 Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 54.736,86 (cinquenta e quatro mil setecentos e trinta e seis mil reais e oitenta e seis centavos), no orçamento vigente, altera PPA e LDO, e dá outras providências.

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Leis Câmara -> Portarias

  Selecione o ano para visualização das Portarias:

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  Portarias do ano de 2017

   - Portaria nº 8/2017 - Concede adicional por tempo de serviço, CLASSE 2, a Servidora Ionice da S. Cegaspini.

   - Portaria nº 7/2017 - Concede mais 15 dias de férias a Servidora Ionice.

   - Portaria nº 6/2017 - Concede férias a Servidora Ionice da S. Cegaspini por 15 dias.

   - Portaria nº 5/2017 - Nomeia o Servidor Jocinei Santos da Silva como Tesoureiro na data que indica.

   - Portaria nº 4/2017 - aceita Requerimento da Servidora Solange sobre a Tesouraria.

   - Portaria nº 3/2017 - Concede 15 dias de férias a Tesoureira Solange.

   - Portaria nº 2/2017 - Concede férias de 15 dias ao Escriturário Jocinei.

   - Portaria nº 1/2017 - Concede férias de 15 dias ao Escriturário Jocinei.