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Publicações Especiais
CRONOGRAMA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO LEGISLATIVO
LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO
LEI 9571/92 - CRIA MUN. BARÃO DO TRIUNFO
ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO 01/2016 - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES
COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025
Projetos em Trâmite
1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025 ALTERA O CAPUT DO ART. 54 E ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ART. 80 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
48/2025 - PROJETO DE LEI Nº 048/25 Altera o valor do vale-alimentação dos servidores integrantes do quadro municipal e aos cargos de confiança do poder executivo municipal, estabelecido no artigo 1º da Lei Municipal nº 664/2023, e dá outras providências.
49/2025 - PROJETO DE LEI Nº 049/25 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação de 01 (um) visitador do PIM - Programa Infância Melhor, para atender necessidade temporária e emergencial de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
50/2025 - PROJETO DE LEI Nº 050/25 Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026.
51/2025 - PROJETO DE LEI Nº 051/2025 Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 5.627,10 (cinco mil seiscentos e vinte e sete reais e dez centavos), no orçamento vigente, altera PPA e LDO, e dá outras providências.
52/2025 - PROJETO DE LEI Nº 052/25 Autoriza o poder executivo a ceder, sob a forma de permissão de uso, a título gratuito, Plantadeira de grãos 6L modelo TH6 marca Thurow à Associação Municipal especificada nesta Lei e dá outras providências.
53/2025 - PROJETO DE LEI Nº 053/2025 Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 54.736,86 (cinquenta e quatro mil setecentos e trinta e seis mil reais e oitenta e seis centavos), no orçamento vigente, altera PPA e LDO, e dá outras providências.
Leis Câmara -> Portarias
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Portarias do ano de 2015
- Portaria nº 10/2015 - Designa Pregoeria e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Barão do Triunfo/RS, e dá outras providências..
- Portaria nº 9/2015 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Portaria nº 8/2015 - HOMOLOGA A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E TORNA ESTÁVEL A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Portaria nº 7/2015 - NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- Portaria nº 6/2015 - Concede férias ao Servidor Norberto..
- Portaria nº 5/2015 - DESIGNA OS FISCAIS PARA ATUAREM NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Portaria nº 4/2015 - Concede férias a Servidora Ionice..
- Portaria nº 3/2015 - Concede férias a Servidora Solange..
- Portaria nº 2/2015 - NOMEIA responsável pela publicação dos atos oficiais e normativos no mural da Câmara Municipal de Barão do Triunfo..
- Portaria nº 1/2015 - NOMEIA como responsável pelas compras e almoxarifado da Câmara Municipal de Barão do Triunfo a servidora SOLANGE SEMENSATTO AMENGUAL..
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