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Publicações Especiais
CRONOGRAMA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO LEGISLATIVO
LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO
LEI 9571/92 - CRIA MUN. BARÃO DO TRIUNFO
ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO 01/2016 - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES
COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025
Projetos em Trâmite
1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025 ALTERA O CAPUT DO ART. 54 E ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ART. 80 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
48/2025 - PROJETO DE LEI Nº 048/25 Altera o valor do vale-alimentação dos servidores integrantes do quadro municipal e aos cargos de confiança do poder executivo municipal, estabelecido no artigo 1º da Lei Municipal nº 664/2023, e dá outras providências.
49/2025 - PROJETO DE LEI Nº 049/25 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação de 01 (um) visitador do PIM - Programa Infância Melhor, para atender necessidade temporária e emergencial de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
50/2025 - PROJETO DE LEI Nº 050/25 Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026.
51/2025 - PROJETO DE LEI Nº 051/2025 Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 5.627,10 (cinco mil seiscentos e vinte e sete reais e dez centavos), no orçamento vigente, altera PPA e LDO, e dá outras providências.
52/2025 - PROJETO DE LEI Nº 052/25 Autoriza o poder executivo a ceder, sob a forma de permissão de uso, a título gratuito, Plantadeira de grãos 6L modelo TH6 marca Thurow à Associação Municipal especificada nesta Lei e dá outras providências.
53/2025 - PROJETO DE LEI Nº 053/2025 Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 54.736,86 (cinquenta e quatro mil setecentos e trinta e seis mil reais e oitenta e seis centavos), no orçamento vigente, altera PPA e LDO, e dá outras providências.
Leis Câmara -> Portarias
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Portarias do ano de 2013
- Portaria nº 11/2013 - Concede férias a Auxiliar de Serviços Gerais.
- Portaria nº 10/2013 - Prorroga a concessão de licença saúde ao Servidor Cesar carvalho Ambrosio até dia 11 de outubro de 2013.
- Portaria nº 9/2013 - Prorroga a concessão de licença saúde ao Servidor Cesar Carvalho Ambrósio até dia 11 de setembro de 2013..
- Portaria nº 8/2013 - Concede licença saúde ao Servidor Cesar Carvalho Ambrósio por 30 dias..
- Portaria nº 7/2013 - Concede 20 dias de férias, a que já tinha por direito, ao Escriturário Cesar Carvalho Ambrosio..
- Portaria nº 6/2013 - Concede férias a Assessora Legislativa Estefânia Bielavski..
- Portaria nº 5/2013 - Nomeia Servidora Solange pela publicação dos atos no Mural Oficial da Câmara Municipal..
- Portaria nº 4/2013 - Nomeia a Servidora Solange como responsável pelas compras da Câmara Municipal..
- Portaria nº 3/2013 - Designa o Servidor Cesar para substituir a Tesoureira Solange em seu período de férias..
- Portaria nº 2/2013 - Designa Servidor Cesar para Comissão de Licitações.
- Portaria nº 1/2013 - Nomeia Assessor Jurídico..
Endereço: Praça Prof. Fernando Dalbem, 290 – Centro – Barão do Triunfo/RS – CEP: 96.735-000
Fone: (51) 3650-1197 / 3650-1118 Email: camarabt@conectsul.com.br.
Horário de atendimento - Das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 – segunda a sexta-feira.
Responsável pelas publicações: Diretora Administrativa Dalvana dos Passos Garcia.
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