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Publicações Especiais
CRONOGRAMA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO LEGISLATIVO
LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO
LEI 9571/92 - CRIA MUN. BARÃO DO TRIUNFO
ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO 01/2016 - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES
COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025
Projetos em Trâmite
1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025 ALTERA O CAPUT DO ART. 54 E ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ART. 80 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2/2025 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2025 INSTITUI O “ORÇAMENTO IMPOSITIVO” DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO/RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
58/2025 - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Autoriza o poder Executivo a contratar emergencialmente 02 (dois) pedreiros para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifica e dá outras providências.
60/2025 - PROJETO DE LEI Nº 060/2025 Cria os cargos de provimento em comissão de supervisor dos serviços de lavagem e borracharia e supervisor dos serviços de limpeza urbana e rural, fixa carga horário, remuneração, forma de provimento e dá outras providências.
62/2025 - PROJETO DE LEI Nº 062/2025 Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 3.055.803,86 (três milhões cinquenta e cinco mil oitocentos e três reais e oitenta e seis centavos), no orçamento vigente, altera PPA e LDO, e dá outras providências.
63/2025 - PROJETO DE LEI Nº 063/2025 Acrescenta a alínea “j” à redação do art. 2º da Lei Municipal nº 566/2022 e dá outras providências.
64/2025 - PROJETO DE LEI Nº 064/2025 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão do Triunfo/RS para o exercício financeiro de 2026.
65/2025 - PROJETO DE LEI Nº 065/2025 Extingue 01 (um) cargo de Psicólogo - 40hs e cria 02 (dois) cargos de Psicólogo - 20hs, alterando o quadro de servidores efetivos do poder Executivo de Barão do Triunfo e dá outras providências.
Selecione o ano para visualização das licitações:
2012 2013 2014 2015 2016 2018 2020 2021
Licitações do ano de 2012
Tipo/Número Descrição Data
Carta Convite nº / 1
Licitação para Aquisição de material de expediente
06/02/2012
Carta Convite nº / 2
Licitação para Aquisição de material copa, cozinha, limpeza e higienização
23/03/2012
Homologação nº / 1
Homologa a Carta Convite 01/2012, material de expediente.
11/03/2012
Homologação nº / 2
Homologa a Carta Convite 02/2012, copa, cozinha, limpeza e higienização
09/04/2012
Ata nº / 1
da Carta Convite 01/2012, material de expediente
08/03/2012
Ata nº / 1
da Carta Convite 02/12 copa, cozinha, limpeza e higiene
22/03/2012
Ata nº / 2
da Carta Convite 02/12 copa, cozinha, limpeza e higiene
04/04/2012
Carta convite nº / 4
Aquisição de material de expediente - toner impressora nova
09/07/2012
Carta Convite nº / 3
Aquisição de equipamentos de informática
07/05/2012
Homologação nº / 3
Homologa Carta Convite nº 003/12, aquisição de equipamento de informática
24/05/2012
Homologação n° / 4
Homologa Carta Convite nº 004/12, aquisição de toner para impressora nova
19/07/2012
PREGÃO PRESENCIAL / 1
Edital de Pregão Presencial para contratação de empresa prestadora de serviços de administra-ção de Vale-Alimentação.
03/07/2015
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