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Publicações Especiais
CRONOGRAMA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO LEGISLATIVO
LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO
LEI 9571/92 - CRIA MUN. BARÃO DO TRIUNFO
ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO 01/2016 - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES
COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2026
Projetos em Trâmite
1/2025 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2025 Inclui o artigo 65-A na Lei orgânica do município de Barão do Triunfo e dá outras providências.
1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025 ALTERA O CAPUT DO ART. 54 E ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ART. 80 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2026 - PROJETO DE LEI Nº 01/2026 - “Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos e inativos do poder Executivo e Legislativo municipal de Barão do Triunfo e dá outras providências.”
2/2026 - PROJETO DE LEI Nº 02/2026 - “Autoriza o poder Executivo a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, 01 um servidor na função de pedreiro para atuar junto a secretaria municipal de obras e viação, pelo prazo que especifica, e dá outras providências.”
3/2026 - PROJETO DE LEI Nº 03/2026 - “Autoriza o poder Executivo a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, 01 um(a) servidor(a) na função de Fiscal Ambiental para atuar junto a secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, pelo prazo que especifica, e dá outras providências.”
4/2026 - PROJETO DE LEI Nº 04/2026 - “Autoriza o poder Executivo a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, servidor(a) na função de: 01 um(a) orientador educacional (20hs), 01 um(a) psicopedagogo (20hs), 01 um(a) professor séries iniciais/educação infantil (20hs), 01 um(a) professor de matemática séries finais (20hs), 01 um(a) professor língua inglesa séries finais (20hs), 01 um(a) professor de língua portuguesa séries finais (20hs), 01 um(a) professor de educação física séries finais (20hs), 02 (dois) monitor de transporte escolar (20hs), para atuar junto a secretaria municipal de educação, pelo prazo que especifica, e dá outras providências.”
Endereço: Praça Prof. Fernando Dalbem, 290 – Centro – Barão do Triunfo/RS – CEP: 96.735-000
Fone: (51) 3650-1197 / 3650-1118 Email: camarabt@conectsul.com.br.
Horário de atendimento - Das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 – segunda a sexta-feira.
Responsável pelas publicações: Diretora Administrativa Dalvana dos Passos Garcia.
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10/05/2024
