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| MATERIAS APROVADAS EM 11/09/2023 |
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12/09/2023 INDICAÇÃO Nº 060/23 DOS VEREADORES JAIRE VARLEI, MARCIRO, LEANDRO, FABIO E MATEUS: que seja estudada a possibilidade de implantação de uma creche no município. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 046/2023 DOS VEREADORES LEANDRO, MATEUS,JAIRE VARLEI ,MARCIRIO E FABIO que seja informado quantas horas extras foi feita nós últimos 3 anos dos motoristas, operadores e os motoristas do processo seletivo. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 047/2023 DOS VEREADORES LEANDRO, MATEUS,JAIRE VARLEI ,MARCIRIO E FABIO que seja enviado relatório de horas máquina trabalhadas, que foram realizadas nos últimos 8 anos pela Secretaria da Agricultura, compilados por máquina e ano. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/23:Regulamenta os bens de consumo, nos termos do Art. 20 da lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do poder legislativo do Município de Barão do Triunfo/RS e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 67/2023 Autoriza o poder executivo a contratar emergencialmente 01(um) médico clínico geral – 20 horas, para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifica e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 68/2023: Altera a redação do inciso I do artigo 7º da Lei Municipal nº295/2017 e dá outras providências |
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