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MATERIAS APROVADAS EM 25/08/2025 |
25/08/2025
INDICAÇÃO Nº 056/2025 DOS VEREADORES MATES, MARCELO E LEANDRO O Vereador que a esta subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA ao Executivo Municipal que seja criado no município o programa de adoção de Espaços Públicos visando a adoção de praças, escolas, ginásio de esportes por empresas e pessoas visando embelezamento e melhorias.INDICAÇÃO Nº 057/2025 DOS VEREADORES MATES E MARCELO que seja criado projeto incentivando a adoção parental.INDICAÇÃO Nº 058/2025 DOS VEREADORES MATES, MARCELO E LEANDRO que seja realizado melhorias na acessibilidade nos espaços públicos, principalmente no ESF Alceu Wamosi.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 104/2025 DO VEREADOR NILSON que seja providenciado reconstrução de bueiro perto do Araci, onde sai na casa do Josi, com colocação de três canos, o bueiro caiu e os moradores estão sem passagem. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 105/2025 DO VEREADOR JACKSON que seja providenciado colocação de canos na entrada da casa de Pedro Espírito Santos de Souza, na localidade da Zona dos Pacheco.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 106/2025 DO VEREADOR JACKSON que seja providenciado colocação de canos na entrada da casa de Solen Espírito Santos de Souza, na localidade da Zona dos Pacheco.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 017/2025 DOS VEREADORES LEANDRO E ALEX que informe quantas placas de táxi tem no município, quantas estão em dia e quais placas estão em atraso com o pagamento do Alvará junto a Prefeitura, constanto o tempo de atraso e valor em aberto. PROJETO DE LEI Nº 048/25 Altera o valor do vale-alimentação dos servidores integrantes do quadro municipal e aos cargos de confiança do poder executivo municipal, estabelecido no artigo 1º da Lei Municipal nº 664/2023, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 054/2025 Altera a redação do §4º do artigo 2º da Lei Municipal nº 521/2022, reajusta o valor das diárias do prefeito, vice-prefeito, servidores municipais e demais colaboradores no âmbito do poder executivo do município de Barão do Triunfo e altera a redação das alíneas “a” e “b” do artigo 4º da referida Lei, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 055/2025 Autoriza o poder executivo a contratar emergencialmente 04 (quatro) agentes de saúde para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifica e dá outras providências.
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