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CRONOGRAMA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO LEGISLATIVO

LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO

LEI 9571/92 - CRIA MUN. BARÃO DO TRIUNFO

ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO 01/2016 - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS

PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES

COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025

1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025 ALTERA O CAPUT DO ART. 54 E ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ART. 80 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/2025 - PROJETO DE LEI Nº 022/25 Revoga o ART. 4º da Lei Nº 302/2010 e dá outras providências.

23/2025 - PROJETO DE LEI Nº 023/25 Autoriza o poder executivo a contratar emergencialmente 02 (dois) oficineiros para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifica e dá outras providências.

24/2025 - PROJETO DE LEI Nº 024/25 Altera o Art. 2º, § 8º, § 9º e anexo I -15 da Lei Nº 229/2009 e dá outras providências.

25/2025 - PROJETO DE LEI Nº 025/25 Inclui as alíneas “D”, “E” e “F” ao inciso II do ART. 27 da Lei Municipal Nº 729, de 4 de novembro de 2024 (Dispões sobre as diretrizes orçamentárias do município de Barão do Triunfo para o exercício financeiro de 2025) e dá outras providências.

26/2025 - PROJETO DE LEI Nº 026/2025 Autoriza o Poder Executivo a realizar a despesa que indica destinada ao evento “27° festa do agricultor e 33º aniversário de emancipação do município de Barão do Triunfo” e dá outras providências.

Acessibilidade:

Termo de Homologação - Processo 010/2024

Abrir documento... 02/07/2024

Termo de Homologação - Processo 010/2024 -Dispensa de Licitação 006/2024