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Publicações Especiais
CRONOGRAMA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO LEGISLATIVO
LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO
LEI 9571/92 - CRIA MUN. BARÃO DO TRIUNFO
ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO 01/2016 - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES
COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2026
Projetos em Trâmite
1/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - ATUALIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO - RESOLUÇÃO Nº 011/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/2026 - PROJETO DE LEI Nº 21/2026 - Acrescenta alíneas “M” e “N” ao art. 2º da Lei Municipal nº 566/2022, e dá outras providências.
23/2026 - PROJETO DE LEI Nº 23/2026 Autoriza o poder executivo a realizar os eventos esportivos municipais “1º torneio Rei e Rainha do pênalti, 2º campeonato aberto de futsal e 1º campeonato aberto de vôlei”, a realizar a despesa que indica, e dá outras providências.
24/2026 - PROJETO DE LEI Nº 24/2026 Autoriza o poder executivo a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, 04 (quatro) professor (a) séries iniciais/educação infantil (20h), para atuar junto a secretaria municipal de educação, pelo prazo que especifica, e dá outras providências.
Endereço: Praça Prof. Fernando Dalbem, 290 – Centro – Barão do Triunfo/RS – CEP: 96.735-000
Fone: (51) 3650-1197 / 3650-1118 Email: camarabt@conectsul.com.br.
Horário de atendimento - Das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 – segunda a sexta-feira.
Responsável pelas publicações: Diretora Administrativa Dalvana dos Passos Garcia.
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10/11/2025
