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| MATERIAS APROVADAS EM 19/10/2026 |
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19/10/2026 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 036/2026 DOS VEREADORES LEANDRO, ALEX, ALVICIO, LUCIANO E NILSON que informe por qual motivo a médica veterinária está há vários dias ausente do serviço e sem realizar atendimentos, esclarecendo se a ausência ocorre por motivo de atestado médico, férias ou outra razão, bem como qual é a previsão de retorno dos atendimentos à população.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 037/2026 DO VEREADOR NILSON que informe quais os dias que é realizado a coleta do lixo do Fim da Linha sentido Zona dos Pacheco, informando todos os pontos de coleta.PROJETO DE LEI Nº 32/2026 Institui o programa municipal de recuperação fiscal - REFIS Municipal - no município de Barão do Triunfo, dispõe sobre parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária, concede anistia e/ou redução de juros moratórios e multa de mora e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 36/2026 “Autoriza o Poder executivo a realizar o evento esportivo municipal: “1º Campeonato Municipal de futebol de 11 - modalidade força livre masculino”, realizar a despesa que indica, e dá outras providências.” PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2026 Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Barão do Triunfo/RS a realizar o pagamento em pecúnia, de forma excepcional e temporária, do vale-alimentação aos servidores do Legislativo Municipal, e dá outras providências. ATESTADO DE AUSENCIA DO VEREADOR JACKSON Ausência em sessões ordinárias dia 19 e 26 de outubro de 2026. |
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