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| MATERIAS APROVADAS EM 05/10/2026 |
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05/10/2026 INDICAÇÃO Nº 033/2026 DOS VEREADORES LEANDRO, ALEX, LUCIANO E ALVICIO que seja providenciada a instalação de um quebra-molas no projeto de calçamento da Linha Francisca, em frente à residência do Senhor Valmir Falavena. A presente indicação se faz necessária em razão do intenso fluxo de veículos, especialmente carros e caminhões, que transitam pelo local em velocidade elevada, aumentando os riscos de acidentes e comprometendo a segurança dos moradores e demais usuários da via.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 109/2026 DO VEREADOR LUCIANO que seja providenciado colocação de cascalho na entrada do Milton Bielavisk, onde dá acesso ao Valdir Baier.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 032/2026 DOS VEREADORES LEANDRO, ALEX, LUCIANO E ALVICIO que informe quem é o responsável pela administração, gerenciamento e realização das postagens na página oficial da Prefeitura Municipal nas redes sociais; Quais são os critérios e orientações adotados para a administração e utilização da referida página, especialmente quanto às interações e reações realizadas nas publicações, especificamente, que seja informado quem realizou as reações nas publicações de conteúdo relacionado à política, bem como se tais manifestações foram realizadas no exercício da função pública ou por iniciativa pessoal.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 033/2026 DO VEREADOR NILSON que informe quantos médicos estão atualmente contratados pelo Município; qual a área de atuação ou especialidade de cada profissional; qual a carga horária de cada médico; qual o valor que cada médico recebe mensalmente; qual a forma de contratação de cada profissional (efetivo, contrato temporário, empresa terceirizada ou outra); Em qual unidade de saúde cada médico está atuando.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 034/2026 DO VEREADOR NILSON que informe quais associações comunitárias receberam implementos por cedência do Executivo municipal em 2026.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 035/2026 DO VEREADOR NILSON que informe qual horário de chegado e saída do médico no posto ESF.PROJETO DE LEI Nº 33/2026 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), no orçamento vigente; Altera PPA e LDO, e dá outras providências. COM MENSAGEM RETIFICATIVA.PROJETO DE LEI Nº 34/2026 “Autoriza o Poder Executivo a realizar “Apoio ao executivo 2º Campeonato Municipal de Canastra”, realizar a despesa que indica, e dá outras providências.”PROJETO DE LEI Nº 35/2026 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, o pagamento do vale-alimentação dos servidores públicos municipais diretamente em folha de pagamento, nos termos do parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 498/2022, em razão da situação excepcional decorrente do processo administrativo instaurado pela portaria nº 133/2026, e dá outras providências. |
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