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INDICAÇÃO Nº 032/2026 DO VEREADOR JACKSON  que seja feito implantação de uma farmácia junto ao ESF Alceu Wamosy, com a disponibilização de profissional farmacêutico, para realizar a distribuição dos medicamentos aos usuários atendidos pela unidade.  A presente indicação tem como objetivo facilitar o acesso da população aos medicamentos, proporcionando maior comodidade aos pacientes, especialmente aqueles que já realizam seus atendimentos e acompanhamentos de saúde junto ao ESF Alceu Wamosy, evitando deslocamentos desnecessários até o centro para a retirada dos medicamentos.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 108/2026 DOS VEREADORES LUCIANO E LEANDRO que seja providenciado patrolamento e cascalhamento da estrada na entrada da Maravalha, que sai no Senhor Berto Collovini e no Zéca Oprach.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 029/2026 DOS VEREADORES LEANDRO, ALEX, ALVICIO, LUCIANO E NILSON que informe, em relação às 20 (vinte) unidades habitacionais populares que serão construídas e destinadas à população do Município de Barão do Triunfo, conforme Programa Novo PAC: Como será realizado o processo de inscrição dos interessados em receber uma das unidades habitacionais; Qual será o período e o prazo para realização das inscrições, bem como onde os interessados deverão efetuar seu cadastro; Quais serão os critérios e requisitos exigidos para que o cidadão possa se inscrever e concorrer a uma das unidades habitacionais; Quais critérios serão utilizados para a seleção e escolha dos beneficiários, informando se haverá análise socioeconômica, pontuação, sorteio ou outro procedimento de seleção; Quem será responsável pela análise dos cadastros e pela escolha dos contemplados, indicando a Secretaria, comissão ou órgão responsável pelo processo; Qual será o valor estimado de cada unidade habitacional.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 030/2026 DO VEREADOR NILSON que informe qual é a situação atual da obra de construção da creche municipal.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 031/2026 DO VEREADOR NILSON que informe se, no contrato de locação do imóvel onde funcionava o antigo Posto do Nilton, estão incluídos também no aluguel a borracharia e o posto de lavagem.MOÇÃO DE APLAUSO Nº 07/26 DO VEREADOR JACKSON E DEMAIS VEREADORES  propõe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos Vereadores Mirins participantes do Projeto Vereadores Mirins da Escola Municipal Antônio Guedes Brandão, bem como à Professora Clarice Govoni, pela dedicação, comprometimento e excelente condução do projeto. O Projeto Vereadores Mirins constitui uma importante iniciativa de educação para a cidadania, proporcionando aos estudantes a oportunidade de conhecer o funcionamento do Poder Legislativo, compreender a importância da participação popular e desenvolver valores como responsabilidade, respeito, diálogo e compromisso com a comunidade. A participação dos Vereadores Mirins merece especial reconhecimento, pois demonstra o interesse e o envolvimento dos jovens com as questões da comunidade, permitindo que expressem suas ideias, apresentem sugestões e aprendam, na prática, sobre o exercício da cidadania e da democracia. Da mesma forma, esta Casa Legislativa parabeniza a Professora Clarice Govoni, reconhecendo seu empenho, dedicação e responsabilidade na condução do projeto. Seu trabalho é fundamental para orientar e incentivar os estudantes, tornando possível uma experiência de aprendizado que ultrapassa os limites da sala de aula e contribui para a formação de cidadãos mais conscientes, participativos e comprometidos com o futuro de nosso Município. A Câmara Municipal também parabeniza a Escola Municipal Antônio Guedes, sua equipe diretiva, professores e todos os envolvidos pela iniciativa e pelo incentivo à participação dos alunos no Projeto Vereadores Mirins. Diante disso, esta Casa Legislativa registra publicamente seus aplausos, reconhecimento e agradecimento aos Vereadores Mirins, à Professora Clarice Govoni e à Escola Municipal Antônio Guedes Brandão, desejando que esta experiência continue inspirando nossos jovens a participar da vida comunitária e a exercer plenamente sua cidadania.PROJETO DE LEI Nº 25/2026 Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) agente de combate a endemias para a vigilância ambiental/endemias, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. COM MENSAGEM RETIFICATIVA. PROJETO DE LEI Nº 26/2026 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente 04 (quatro) agentes de saúde para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifica e dá outras providências. COM MENSAGEM RETIFICATIVA. PROJETO DE LEI Nº 28/2026 Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027. PROJETO DE LEI Nº 29/2026 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 77, de 27 de dezembro de 2005, que estabelece o plano de carreira dos profissionais da educação municipal e institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências - COM MENSAGEM RETIFICATIVA. PROJETO DE LEI Nº 31/2026 Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do município de Barão do Triunfo/RS com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências.