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CRONOGRAMA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO LEGISLATIVO

LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO

LEI 9571/92 - CRIA MUN. BARÃO DO TRIUNFO

ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO 01/2016 - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS

PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES

COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025

1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025 ALTERA O CAPUT DO ART. 54 E ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ART. 80 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

48/2025 - PROJETO DE LEI Nº 048/25 Altera o valor do vale-alimentação dos servidores integrantes do quadro municipal e aos cargos de confiança do poder executivo municipal, estabelecido no artigo 1º da Lei Municipal nº 664/2023, e dá outras providências.

50/2025 - PROJETO DE LEI Nº 050/25 Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026.

54/2025 - PROJETO DE LEI Nº 054/2025 Altera a redação do §4º do artigo 2º da Lei Municipal nº 521/2022, reajusta o valor das diárias do prefeito, vice-prefeito, servidores municipais e demais colaboradores no âmbito do poder executivo do município de Barão do Triunfo e altera a redação das alíneas “a” e “b” do artigo 4º da referida Lei, e dá outras providências.

55/2025 - PROJETO DE LEI Nº 055/2025 Autoriza o poder executivo a contratar emergencialmente 04 (quatro) agentes de saúde para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifica e dá outras providências.

Acessibilidade:

Termo de Homologação - Dispensa de Licitação 009/2024

Abrir documento... 05/08/2024

Termo de Homologação - Processo 013/2024 -Dispensa de Licitação 009/2024