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| MATERIAS APROVADAS EM 23/03/2026 |
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23/03/2026
INDICAÇÃO Nº 015/2026 DOS VEREADORES LEANDRO, ALEX, ALVICIO, LUCIANO E NILSON que seja estudada a viabilidade de concessão de gratificação salarial aos servidores ocupantes do cargo de servente, em razão dos baixos vencimentos atualmente percebidos, visando à valorização profissional e melhoria das condições de vida desses trabalhadores. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo reconhecer e valorizar os servidores que exercem a função de servente, os quais desempenham atividades essenciais para o bom funcionamento dos serviços públicos, especialmente nas áreas da educação, saúde e demais repartições. Entretanto, observa-se que os vencimentos atualmente pagos a esses profissionais são baixos, muitas vezes não acompanhando o custo de vida, o que acaba impactando diretamente na qualidade de vida desses trabalhadores e de suas famílias. Diante disso, a concessão de uma gratificação se mostra uma medida justa e necessária, como forma de reconhecimento pelos serviços prestados, além de contribuir para a motivação e valorização desses servidores.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 035/2026 DOS VEREADORES LUCIANO E LEANDRO que seja providenciado patrolamento da estrada da Costa da Serrinha, no Leozé a esquerda, passando no filho do Timóteo, saindo na estrada geral. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 036/2026 DO VEREADOR NILSON que seja providenciado patrolamento e roçadas da estrada do Passo Grande, Serra do Herval, travessa da Santa Rosa até o butiazeiro, travessa até a chácara do Ivo e da Escola Otela até o Dilnei. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 006/2026 DOS VEREADORES LEANDRO, ALEX, ALVICIO, LUCIANO E NILSON que informe por que não está aparecendo no portal transparência os funcionários ocupantes do cargo de Servente com carga horária de 40 horas semanais.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 007/2026 DO VEREADOR FABIO que envie relatório dos serviços realizados pela secretaria de agricultura nos três últimos meses, bem como o que ainda tem de serviços agendados. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2026 - Reajusta o valor das diárias dos servidores do poder legislativo de barão do triunfo/rs, de acordo com o índice de revisão geral concedido aos servidores públicos municipais, altera as alíneas “a” e “b” do artigo 3°, da lei municipal n° 338/2018, e da outras providências. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2026 - Reajusta o valor das diárias dos vereadores, de acordo com o índice de revisão geral concedido aos servidores públicos municipais, altera as alíneas “a” e “b” do parágrafo 1º do artigo 1°, da lei municipal n° 138/1998, e da outras providências. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2026 - Altera o valor do vale-alimentação dos servidores da câmara municipal, altera o caput do artigo 2º e o §1º do artigo 5º, da lei municipal n° 199/15 e dá outras providências. DIÁRIA E DESLOCAMENTO DOS VEREADRES MATEUS E JACKSON Ida a Porto Alegre no Gabinte do Deputado Pedro Westphalen, no dia 18 de março de 2026.
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