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| MATERIAS APROVADAS EM 08/12/2025 |
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08/12/2025 INDICAÇÃO Nº 084/2025 DOS VEREADORES JACKSON, FABIO, MARCELO E LUCIANO que seja adquirido e instalado ar-condicionado em todas as salas de aula das escolas da rede municipal. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 171/2025 DO VEREADOR MARCELO que seja providenciado construção de uma parada de ônibus na entrada da residência do Fernando, genro do falecido João grande, na localidade do Passo Grande, pois a filha do mesmo aguarda transporte escolar no local.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 172/2025 DO VEREADOR ALVICIO que seja providenciado reconstrução de bueiro na estrada em que dá acesso a casa da Edi Custódio, na localidade do Cerro dos Abreu. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 173/2025 DO VEREADOR NISLON que seja providenciado reconstrução de bueiro perto do falecido Ricardo Machado e do João cadela, na localidade da Água Fria.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 174/2025 DO VEREADOR NISLON que seja providenciado patrolamento da estrada do Gramal, passando pela residência do Dermo indo até a residência do Senhor Darci. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 175/2025 DO VEREADOR NISLON que seja providenciado patrolamento da estrada do Gramal no Milton Soares com planeamento de um local para manobra de caminhões. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 176/2025 DO VEREADOR LUCIANO que seja providenciado construção de uma ponte que dá acesso ao Everton que faz mudas de verduras, perto do Gato e do Germano, na localidade da Estrada do fumo.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 177/2025 DOS VEREADORES LEANDRO, ALEX, ALVICIO E LUCIANO que seja providenciado limpeza na entrada da Cachoeira do Roque e colocação de lixeiras novas no local.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 025/2025 DOS VEREADORES LEANDRO, ALEX, ALVICIO E LUCIANO que informe por que está tendo falta de material para os dentistas que atendem no posto de saúde, indicando que seja adquirido todo material necessário para realizar os atendimentos. PROJETO DE LEI Nº 067/2025 Institui o programa municipal de recuperação fiscal - REFIS Municipal - no município de Barão do Triunfo, dispõe sobre parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária, concede anistia e/ou redução de juros moratórios e multa de mora e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº 068/2025 Autoriza o poder executivo a realizar a despesa que indica, aloca recursos para a realização de evento festivo de Natal e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº 072/2025 Inclui a alínea “D” ao inciso I do Art. 27, da Lei municipal nº 729, de 4 de novembro de 2024 (dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de de Barão do Triunfo no exercício financeiro de 2025) e dá outras providências. |
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