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MATERIAS APROVADAS EM 09/12/2019 |
09/12/2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 083/19 que seja providenciado revisão de funcionamento na iluminação pública, bem como manutenção adequada o mais breve possível, tanto na área urbana quanto no interior, solicitando que encaminhe cópia do contrato com a Empresa responsável. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 084/19 que seja providenciado sinalização e limpeza com roçadas para maior visibilidade na ponte próxima ao Álvaro, devido os constantes acidentes que vem ocorrendo neste local. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 085/19 que seja providenciado patrolamento e encascalhamento da estrada da localidade Água fria, entrando na cachoeira do Solka, passando pela Figueirinha, indo até a Igreja próximo ao Pascual. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 086/19 que seja providenciado patrolamento e encascalhamento da estrada da Linha Alfredo Silveira, entrando no Altemir Micke indo até os Bielavski.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 087/19 que seja providenciado patrolamento na estrada do Fumo e desentupimento de bueiro próxima a residência do senhor Aurio (Macaco). Justificativa: A estrada encontra-se em péssimas condições e com o bueiro entupido a água está danificando ainda mais este trajeto. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 088/19 que seja providenciado limpeza do pátio do ESF Alceu Wamosy, bem como colocação de iluminação no local. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 060/19 que informe o que segue sobre os tratores, máquinas e equipamentos da Secretaria de Agricultura: Quais funcionários estão operando; Horas trabalhadas; Valor de combustível gasto; Valores arrecadados; Relação de todos os serviços realizados e para quem foram realizados no ano de 2019.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 061/19 que informe a situação do micro ônibus Volare com inicial IMP, se está estragado, se sim informe desde quando, qual defeito e onde o mesmo estava guardado. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 062/19 que informe a relação atual de CCs, contratados e estagiários, com vencimento e desde que dia estão trabalhando.REQUERIMENTO Nº 008/19 com base no § 2º, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 260/2016, requer seja aprovado pelo Plenário a justificativa ora apresentada, com o abono da minha falta no dia 25/11/2019, por motivos de saúde, conforme atestado anexo, considerando como justificativa legal para a ausência.REQUERIMENTO Nº 009/19 com base no § 2º, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 260/2016, requer seja aprovado pelo Plenário a justificativa ora apresentada, com o abono da minha falta no dia 02/12/2019, por motivos de saúde, conforme atestado anexo, considerando como justificativa legal para a ausência.PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/19 Autoriza a Câmara Municipal de Barão do Triunfo/RS a aderir ao termo de contrato de prestação de serviços firmado entre o Poder Executivo Municipal e o Instituto de previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE-saúde, para a execução dos serviços de atendimento médico-hospitalar, laboratorial, diagnóstico e tratamento, bem como programas e ações específicos, destinados à promoção da saúde e à prevenção de doenças, autoriza realizar despesas na contribuição dos servidores, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 043/19 Dispõe sobre Orçamento do município de Barão do Triunfo para o exercício de 2020. |
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