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INDICAÇÃO Nº 024/2026 DO VEREADOR JACKSON que a Prefeitura Municipal que seja realizada a aquisição de casacos/uniformes de inverno para os Agentes Comunitários de Saúde que atuam em visitas domiciliares e atendimentos externos no município.INDICAÇÃO Nº 025/2026 DO VEREADOR ALEX que seja realizado o fechamento em vidro do prédio localizado em frente ao posto de saúde dos fundos, utilizado pela população como local de espera para transporte. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem por objetivo oferecer mais conforto, proteção e segurança às pessoas que utilizam o espaço diariamente para aguardar transporte, especialmente em dias de frio, chuva e vento.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 073/2026 DOS VEREADORES LEANDRO E LUCIANO que seja providenciado limpeza e retirada da terra acumulada em cima do calçamento da rua Dionis Garcia Collovini.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 074/2026 DOS VEREADORES LUCIANO E LEANDRO que seja providenciado patrolamento, cascalhamento, roçadas e limpeza dos valos das laterais da estrada que entra na Maravalha, passando no Zé do tiro e sai no Zeca Oprach.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 075/2026 DO VEREADOR FABIO que seja providenciado o deslocamento/retirada de postes localizados na Rua Luiz Gonzaga Dalbem, colocando-os em novo local adequado, visando o alinhamento da via pública.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 076/2026 DO VEREADOR FABIO que seja providenciado abertura de estrada iniciando na Rua Luiz Gonzaga Dalbem, interligando até a rua da entrada do Município,  justifica-se o presente pedido pela necessidade de melhorar a mobilidade urbana, facilitar o acesso da população e oferecer uma nova alternativa de ligação viária, contribuindo para melhoria do tráfego e maior segurança para motoristas e pedestres que utilizam o local diariamente.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 077/2026 DO VEREADOR ALVICIO que seja providenciado patrolamento e cascalhamento da Estrada da Rádio, tendo em vista que a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade. Ressalta-se que o transporte escolar está sendo realizado por carro de passeio, pois o ônibus escolar não consegue acessar determinados trechos da estrada devido às condições precárias da via.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 078/2026 DO VEREADOR NILSON que seja providenciado patrolamento e cascalhamento da estrada que passa na Silvana Lima e dá acesso ao Pereiras.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 016/2026 DO VEREADOR NILSON que informe por que não está sendo realizado o transporte da saúde da madrugada para buscar pacientes no interior, trajeto Fim da Linha, Adão Walter e ESF, indicando que o mesmo seja retomado, pois é de grande importância para os moradores do interior que encontram-se sem condições de ir até o ponto do transporte da saúde.  MOÇÃO Nº 005/2026 DE AUTORIA DE TODOS VEREADORES requerem que, após leitura em Plenário, seja submetida à deliberação a presente MOÇÃO DE APOIO E APELO em defesa dos agricultores e produtores de fumo/tabaco do Município de Barão do Triunfo, pelas razões a seguir expostas: CONSIDERANDO:Considerando que a economia de Barão do Triunfo possui forte vinculação com a agricultura familiar e com a cadeia produtiva do fumo/tabaco, cuja renda repercute diretamente no comércio local, na prestação de serviços, na manutenção das famílias rurais e na dinâmica econômica do Município;Considerando que, em manifestação pública, pacífica, institucional e suprapartidária, realizada no dia 22 de maio de 2026, em defesa da valorização da produção fumageira, houve expressiva participação de agricultores, produtores de fumo/tabaco, comerciantes locais, prestadores de serviços, entidades representativas, lideranças comunitárias e população em geral;Considerando que também participaram do ato vereadores desta Municipalidade, vereadores de municípios vizinhos, assessores parlamentares, o Prefeito Municipal, representante da AFUBRA e equipe da EMATER, o que revela a relevância comunitária e regional da pauta;Considerando que, na oportunidade, foi elaborado abaixo-assinado com mais de 100 assinaturas, posteriormente entregue ao representante da AFUBRA, com o compromisso de encaminhamento às empresas fumageiras;Considerando que a manifestação teve como pauta central a necessidade de revisão e melhoria dos preços pagos na comercialização do fumo/tabaco, bem como a adoção de critérios justos, transparentes e equilibrados na classificação da produção;Considerando que o produtor rural é elo essencial da cadeia produtiva e que a adequada remuneração de seu trabalho constitui condição indispensável para a preservação da renda familiar, da permanência no campo e da sustentabilidade econômica do Município;Considerando, por fim, que compete à Câmara Municipal, como legítima representante da comunidade local, manifestar-se institucionalmente sobre assunto de relevante interesse público, especialmente quando a matéria envolve a defesa da economia municipal e da dignidade do trabalho rural.PROJETO DE LEI Nº 11/2026  Autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, 01 um(a) servidor (a) na função de Assistente Social para atuar junto ao centro de referência de assistência social (CRAS) do município de Barão do Triunfo, pelo prazo que especifica, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 12/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de adesão ao programa Poço Legal da SEMA/RS, e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº 13/2026 Altera a redação do §1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 08/2001 e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº 14/2026 Autoriza a formalização de acordo de Gemellaggio (irmandade) e Pactto de Amicizia entre o município de Barão do Triunfo, RS, e o município de Soave, Itália.PROJETO DE LEI Nº 15/2026 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa que indica destinada ao Evento “28º Festa do Agricultor e 34º aniversário de Emancipação do município de Barão do Triunfo” e dá outras providências.”PROJETO DE LEI Nº 16/2026  Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) oficineiro educador social de nível médio e 01 (um) oficineiro  educador físico com inscrição no CREF, por tempo determinado e para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº 18/2026 Alterar a redação dos artigos 152 à 155 e incluir o artigo 155-A na Lei Municipal nº 59/93, que tratam da licença à gestante, à adotante e à licença paternidade, e dá outras providências. DIÁRIA DOS VEREADORES LUCIANO E ALEX Ida no município de Camaquã, representar a Câmara Municipal de Barão do Triunfo no protesto do tabaco, no dia 15 de maio de 2026. DIÁRIA DOS VEREADORES JACKSON E MARCELO Ida em Brasília nos Gabinetes dos Deputados Federais para tratar de assuntos pertinentes ao município de Barão do Triunfo, nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2026.