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Publicações Especiais
CRONOGRAMA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO LEGISLATIVO
LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO
LEI 9571/92 - CRIA MUN. BARÃO DO TRIUNFO
ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO 01/2016 - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES
COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025
Projetos em Trâmite
1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025 ALTERA O CAPUT DO ART. 54 E ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ART. 80 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
48/2025 - PROJETO DE LEI Nº 048/25 Altera o valor do vale-alimentação dos servidores integrantes do quadro municipal e aos cargos de confiança do poder executivo municipal, estabelecido no artigo 1º da Lei Municipal nº 664/2023, e dá outras providências.
49/2025 - PROJETO DE LEI Nº 049/25 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação de 01 (um) visitador do PIM - Programa Infância Melhor, para atender necessidade temporária e emergencial de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
50/2025 - PROJETO DE LEI Nº 050/25 Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026.
51/2025 - PROJETO DE LEI Nº 051/2025 Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 5.627,10 (cinco mil seiscentos e vinte e sete reais e dez centavos), no orçamento vigente, altera PPA e LDO, e dá outras providências.
52/2025 - PROJETO DE LEI Nº 052/25 Autoriza o poder executivo a ceder, sob a forma de permissão de uso, a título gratuito, Plantadeira de grãos 6L modelo TH6 marca Thurow à Associação Municipal especificada nesta Lei e dá outras providências.
53/2025 - PROJETO DE LEI Nº 053/2025 Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 54.736,86 (cinquenta e quatro mil setecentos e trinta e seis mil reais e oitenta e seis centavos), no orçamento vigente, altera PPA e LDO, e dá outras providências.
Notícias
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18/08/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICICAÇÃO
Contratação de Empresa Especializada em
Engenharia Civil para a Elaboração de Projetos Técnicos e Complementares, assim
como dos demais...
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11/08/2025
MATERIAS APROVADAS EM 11/08/2025
INDICAÇÃO Nº 052/2025 DO VEREADOR NILSON que a comissão que realizou o processo seletivo dos agentes comunitários de saúde reavalie as inscrições e colocação final de todos os inscritos, pois foi...
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05/08/2025
HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI), fornecimento de extintor, placas de sinalização de segurança e rea...
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04/08/2025
MATERIAS APROVADAS EM 04/08/2025
INDICAÇÃO Nº 050/2025 DO VEREADOR ALEX que seja designado um zelador para ficar de responsável do cemitério e da Capela mortuária do município. INDICAÇÃO Nº 051/2025 DOS VEREADORES MARCELO ...
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01/08/2025
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA....
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31/07/2025
ATA DE SORTEIO DE CLASSIFICAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES ...
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30/07/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICICAÇÃO
Contratação
de empresa especializada para a Serviço
d...
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29/07/2025
CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO
Contratação
de empresa especializada para elaboração do Plano de Prevenção e Proteção
Con...
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Endereço: Praça Prof. Fernando Dalbem, 290 – Centro – Barão do Triunfo/RS – CEP: 96.735-000
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Responsável pelas publicações: Diretora Administrativa Dalvana dos Passos Garcia.
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